O ano de 2022 avança rapidamente em direção às tão aguardadas eleições, que definirão quem vai ocupar os cargos de presidente, senador, deputado federal, deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal) e governador. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro e o segundo turno estão programados para acontecerem respectivamente nos dias 2 e 30 de outubro.
Partidos e candidatos, que desejam garantir o sucesso nas urnas e direcionar estrategicamente a campanha eleitoral, precisam ficar de olho nas principais datas, eventos, prazos e regras do período à frente. Afinal, a corrida eleitoral certamente já começou e não existe espaço para erros.
Para ajudar no planejamento, o Instituto PHD – Instituto de Pesquisas Eleitorais reuniu neste artigo os destaques do Calendário Eleitoral de 2022, do mês de junho para frente. Acompanhe!
Calendário Eleitoral 2022
Junho:
- 01/06/22 – Prazo final para os partidos políticos comunicarem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho;
- 30/06/22 – Emissoras de rádio e televisão passam a ser vedadas de transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos(as).
Julho:
- 05/07 a 03/08/22 – Juízes eleitorais nomeiam brasileiros que serão mesários;
- 11/07/22 – TSE libera quantidade e os números oficiais de eleitoras e eleitores aptos a votar;
- 17/07/22 – Passa a ser disponibilizada, via internet, a consulta dos locais de votação com vagas para voto em trânsito e transferência temporária de seção para militares agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço;
- 18/07 a 18/08/22 – Prazo para a solicitação de outra seção ou local de votação, destinada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
- 20/07 e 05/08/22 – Início das convenções partidárias para a escolha de candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Elas podem acontecer na forma presencial, virtual ou híbrida.
Agosto:
- 12/08/22 – Data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos;
- 15/08/22 – Prazo final para que legendas, federações e coligações possam solicitar o registro de candidatura dos escolhidos para disputar os cargos;
- 16/08/22 – Passa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação (televisão, rádio e internet), além de serem permitidos alto-falantes ou amplificadores de som, comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, e divulgação na imprensa escrita e digital;
- 26/08 até 29/09/22 – Prazo para a permissão da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, referente ao primeiro turno;
- 30/08/22 – Torna-se disponível, por aplicativo ou na internet, o serviço de consulta à seção de votação, atualizada com as informações a respeito da transferência temporária da eleitora ou do eleitor.
Setembro:
- 12/09/22 – Data limite para julgamento de todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente;
- 09 e 12/09/22 – Partidos e candidatas ou candidatos precisam apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro;
- 22/09/22 – Tribunais regionais eleitorais informam aos eleitores e eleitoras qual é a documentação necessária para votar;
- 30/09/22 – Último dia para divulgação paga, nas mídias impressas e online de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículos para cada candidato ou candidata.
Outubro:
- 01/10/22 – Fim do prazo para a campanha eleitoral;
- 02/10/22 – Data do 1º turno das Eleições 2022. A votação começará às 8h e terminará às 17h;
- 03/10/22 – Entrega para a solicitação dos documentos referente às urnas e andamento do pleito;
- 05/10/22 – Prazo para justificar os motivos dos mesários que não compareceram às eleições;
- 07 a 28/10/22 – Liberação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, referente ao 2º turno;
- 24/10/22 – Prazo final para o registro das pesquisas de opinião pública;
- 30/10/22 – Data para eventual 2º turno das Eleições 2022.
Novembro:
- 01/11/22 – Prestações de contas referentes ao 1º turno das eleições;
- 22/11/22 – Data limite para a Justiça Eleitoral identificar possíveis omissões ou fraudes na prestação de contas;
- 29/11/22 – Entrega dos relatórios conclusivos sobre a fiscalização do TSE.
Dezembro:
- 19/12.22 – Diplomação dos eleitos para presidente e vice-presidente da República, bem como de governadores.
Janeiro de 2023:
- 01/01/23 – Posse dos eleitos nos cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os governadores.
Fevereiro de 2023
- 01/02.23 – Parlamentares (senadores e deputados) eleitos assumem os mandatos.
Aproveite o período pré-eleições!
Investir agora em pesquisas eleitorais permitirá entender as necessidades do eleitorado, além de avaliar potenciais de votos e as melhores coligações. E combinando estudos quantitativos e qualitativos, torna-se possível mensurar o quão popular um candidato está em relação às intenções de voto, bem como definir as melhores estratégias de marketing político.
O Instituto PHD recomenda levantamentos assim no período anterior às eleições. Nossas pesquisas eleitorais são reconhecidas nacionalmente pela sua alta qualidade estatística, comprometimento e ética de nossos estatísticos especialistas em consultoria política.
Somos registrados no TSE e filiados ao Conselho Regional de Estatística (CONRE), possibilitando a realização de Pesquisas Eleitorais Registradas que permitem a publicação dos resultados nos meios de comunicação, garantindo sua legalidade e credibilidade. Se você deseja saber mais informações sobre nossas pesquisas eleitorais, estamos à disposição.
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