Em 2016, elegemos Prefeitos e Vereadores para administrar os próximos 4 anos em todas as cidades do Brasil. Sabemos que devemos pesquisar antes de votar e, após, fiscalizar. Mas você sabia que ainda há várias cidades sem Prefeito?
Isso ocorre quando o candidato eleito é impedido de tomar posse. Os motivos são variados, mas alguns exemplos são: condenação eleitoral ou criminal, abuso de poder político, compra de votos, cassação de mandato, etc. Quando o candidato tem algum destes processos ainda não julgados até o dia da diplomação, ele fica impossibilitado de comandar o cargo.
Nestes casos excepcionais, o Vice não pode substituí-lo, pois chapa toda é vetada. O Vice só assume em caso de renúncia de cargo, atestado médico ou viagem a trabalho do Prefeito elegido. Por isso, quem se responsabiliza pelo mandato é o Presidente da Câmara, até que a Justiça Eleitoral agende uma nova eleição na cidade, chamada de Eleição Suplementar.
Veja as cidades que realizaram ou realizarão eleições suplementares, de acordo com o TSE:
12 de março
Alvorada de Minas (MG)
Conquista D’Oeste (MT)
Ervália (MG)
São Bento Abade (MG)
Calçoene (AP)
Arvorezinha (RS)
Butiá (RS)
Gravataí (RS)
Salto do Jacuí (RS)
São Vendelino (RS)
São Vicente do Sul (RS)
2 de abril
Cafelândia (SP)
São José da Bela Vista (SP)
Mococa (SP)
Foz do Iguaçu (PR)
Piraí do Sul (PR)
Nova Laranjeiras (PR)
Quatiguá (PR)
Guajará-Mirim (RO)
Carmópolis (SE)
Ipojuca (PE)
Sangão (SC)
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