TSE

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (24) edital que convida os partidos políticos com registros deferidos pelo Tribunal e os demais interessados a comparecerem às audiências públicas que debaterão as resoluções das eleições gerais de 2014.

Os partidos políticos poderão apresentar sugestões às resoluções do pleito de 2014 que deverão ser protocoladas no TSE até o dia seguinte à realização da audiência.

Confira a seguir o calendário das audiências públicas:

28/10/2013 – representações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997; pesquisas eleitorais; e escolha e registro de candidatos.

08/11/2013 – propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral; e apuração de crimes eleitorais.

22/11/2013 – arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros; e prestação de contas.

29/11/2013 – atos preparatórios para as eleições de 2014; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança e envelopes com lacres de segurança e seu uso nas eleições de 2014.

06/12/2013 – horário eleitoral – Plano de Mídia.

Mais informações: TSE