recadastramento biométrico

O TSE – Tribunal Superior Eleitoral promove em todo o Brasil a campanha de recadastramento biométrico para as próximas eleições. O eleitor brasileiro deverá cadastrar as suas digitais em uma das unidades locais da Justiça Eleitoral até o período de março de 2016. Em muitas regiões, para evitar filas, é possível agendar o horário para o recadastramento.

O recadastramento biométrico atende às Resoluções do TSE nº 23.335/2011 e nº 23.366/2011. Serão mais de 143 milhões de pessoas (dados de janeiro de 2015) que deve passar pelo recadastramento e disponibilizar a sua identificação biométrica eletrônica.

 

 

Como funciona e o que é biometria

Biometria refere-se à identificação de um indivíduo através de seus atributos físicos, químicos ou comportamentais. No caso do recadastramento biométrico eleitoral, são as impressões digitais que devem ser coletadas para que sejam usadas no processo de otimização das eleições futuras. Em outros casos, é possível estabelecer a biometria através de outras características fisiológicas, como os aspectos faciais, o reconhecimento de íris, verificação de assinatura e reconhecimento de voz, por exemplo. Estes aspectos únicos do indivíduo são coletados eletronicamente e um software (programa de computador) faz as comparações para estabelecer a veracidade.

Os sistemas biométricos são consideravelmente mais precisos do que os métodos tradicionais – senhas de acesso e cartões pessoais. Futuramente, o eleitor não precisará portar nenhum instrumento ou documento para efetuar a sua votação. Atualmente, qualquer eleitor cadastrado no Brasil, independentemente do seu cadastro biométrico, tem o direito ao voto. Desta forma, para poder votar, o eleitor continua a dirigir-se à sessão com o seu documento oficial. Terá que apresentar o título e a assinatura do caderno de votação e dirigir-se à urna para votação, cujo acesso se dá não mais através de procedimento executado pelo mesário, mas pela própria impressão digital do eleitor.

 

Vantagens da identificação biométrica

Com o recadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral pretende tornar o processo democrático ainda mais seguro, eliminando qualquer possibilidade de uma pessoa votar em lugar de outra. Prevê-se em longo prazo mais economia para o processo eleitoral. Este procedimento deve ainda contribuir para a redução das revisões eleitorais, cujo gasto no orçamento público requer cerca de R$ 2 milhões a cada ano, conforme o TSE.

Para saber mais sobre o processo de recadastramento biométrico, acesse este o site do Tribunal Superior Eleitoral.