Seja você um eleitor ou pré-candidato das eleições de 2020, é comum achar alguns termos e cálculos difíceis de entender. Pensando nisso, desenvolvemos este artigo para descomplicar a “matemática” do processo eleitoral brasileiro, explicando o assunto de maneira clara e objetiva.

 

Qual é a diferença entre Eleições Proporcionais e Majoritárias?

 

Existem dois sistemas eleitorais no Brasil, chamados de majoritário e proporcional. O sistema eleitoral pelo qual um candidato será eleito dependerá do tipo de cargo que ele disputará.

O sistema majoritário elege prefeitos, governadores, senadores e Presidente da República. O candidato que conquistar a maioria dos votos válidos (total de votos menos brancos e nulos) ganha a disputa eleitoral.

O sistema proporcional elege deputados e vereadores.

Segundo o Senado Federal, nesse sistema, a representação política é distribuída proporcionalmente entre os partidos políticos ou coligações concorrentes. Leva-se em consideração não apenas a votação obtida por um candidato, mas o conjunto dos votos de seu partido ou coligação partidária. As vagas nas casas legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados da lista do partido ou coligação, até o limite das vagas obtidas, segundo o cálculo do quociente partidário e distribuição das sobras”.

Resumindo, as vagas são ocupadas com base na proporção de votos obtida pelos partidos.

 

Qual é a diferença entre Quociente Eleitoral e Partidário?

 

O Senado Federal mais uma vez responde:

O Quociente Eleitoral “define os partidos e coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais. É determinado pela divisão do número de votos válidos apurados pelo número de cadeiras a que cada estado ou município tem direito na assembleia”. Ou seja, dividindo o número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis, chega-se ao número mínimo de votos que um partido ou coligação deve obter para ter o direito de eleger um ou mais candidatos.

E o Quociente Partidário é o resultado da divisão da soma dos votos válidos de cada partido político ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado indica o número de vagas que o partido ou coligação obteve. As vagas são preenchidas pelos candidatos que alcançaram o maior número de votos dentro do partido ou coligação”. Ou seja, ele aponta o total de vagas a serem distribuídas a cada partido que superou o quociente eleitoral.

Assim sendo, é a combinação desses quocientes que resulta na distribuição de vagas para deputados e vereadores.

 

De olho no cálculo para eleições municipais de 2020

 

Conforme já informamos aqui no blog, a partir de 2020 estão proibidas as coligações partidárias nas eleições proporcionais de deputados e vereadores. Por isso, o quociente eleitoral será calculado considerando somente os resultados obtidos pelos partidos. E no caso dos candidatos a prefeito, continuam valendo as regras das eleições majoritárias.

 

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